Regime internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas : avanços e desafios para a proteçáo dos direitos humanos /
Waldimeiry Correa da Silva.
- 1a edición
- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.
- 361 páginas ; 23 cm
Esta obra se alicerça na revisáo documental, jurisprudencial e da literatura especializada sobre os principais debates acerca do Tráfico de Seres Humanos (ou Tráfico de Pessoas), desde um enfoque interdisciplinar. A partir deste recorte, apresenta de forma didática e esquemática como foi construído o regime internacional sobre o Tráfico de Seres Humanos (TSH), quais debates que deram origem ao mesmo e os interesses que o configuraram. Deste modo, oferece como novidade a sistematizaçáo em uma obra sobre a evoluçáo histórica, conceitual, doutrinal, jurisprudencial e política que conformam a epistemologia sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Se parte do reconhecimento de que se trata de uma questáo complexa que deve incorporar as perspectivas de política criminal, de género, de direitos humanos, de moral, migratória, de ordem pública, de garantia de trabalho digno e respeito aos direitos fundamentais. Estes enfoques executados de forma isoladas tendem a responder a um interesse específico que náo reflete a multidimensionalidade do fenómeno do Tráfico de Pessoas. E, portanto, os diferentes enfoques devem ser trabalhados de forma sinestésica para um enfrentamento eficaz a esta lacra social e que tenha como objetivo a emancipaçáo da pessoa vitimada no processo de Tráfico.